Política de utilização aceitável

POLÍTICA DE UTILIZAÇÃO ACEITÁVEL

Última atualização: 14 de março de 2026

Esta Política de Utilização Aceitável (“AUP”) descreve atividades e conteúdos que não são permitidos nos serviços prestados por Sive Setfu ICT Solutions (Pty) Ltd, negociando como Sive.Host (“Sive.Host”, “nós”, “nos”, “nosso”). Esta AUP faz parte dos nossos Termos de Serviço e Termos de Serviço Detalhados.

Todos os serviços prestados pela Sive.Host podem ser utilizados apenas para fins legais. Não pode utilizar os nossos serviços, rede, sistemas, infraestrutura ou recursos para qualquer atividade que seja ilegal, abusiva, prejudicial, irresponsável, enganadora, insegura ou perturbadora.

Reservamo-nos o direito de investigar suspeitas de violação desta PUA e de tomar qualquer ação que consideremos apropriada, incluindo exigir alterações, suspender o acesso, restringir a funcionalidade, remover conteúdo, desativar serviços, recusar suporte relacionado com atividades ofensivas ou terminar serviços. Quando apropriado, poderemos também notificar as autoridades relevantes, reguladores, fornecedores a montante, registadores ou terceiros afetados.

Se acredita que qualquer serviço alojado ou que utiliza a nossa rede viola esta AUP, denuncie ao [email protected].

1. Princípios Gerais

1.1. Deve utilizar os nossos serviços de forma responsável e de uma forma que não prejudique a nossa infraestrutura, a nossa reputação, outros clientes, terceiros ou a Internet em geral.

1.2. É responsável por todo o conteúdo, software, scripts, websites, bases de dados, e-mails, credenciais e atividades associadas à sua conta ou serviços, quer sejam realizadas por si, pela sua equipa, pelos seus utilizadores, pelos seus clientes ou por qualquer pessoa que utilize as suas credenciais ou sistemas.

1.3. Poderemos rever esta PUA periodicamente para refletir alterações na lei, na tecnologia, no risco de segurança, nas operações comerciais ou no ambiente da Internet.

2. Conteúdo Proibido

Não pode alojar, armazenar, publicar, transmitir, distribuir, ligar, promover ou disponibilizar qualquer conteúdo que:

• é ilegal segundo a lei aplicável;
• viole os direitos de autor, marca comercial, segredo comercial, privacidade, publicidade ou outros direitos de qualquer pessoa;
• seja difamatório, fraudulento, enganoso, enganoso ou intencionalmente falso;
• contenha ou promova malware, phishing, fraude, burlas ou outras condutas criminosas;
• contenha Código Nocivo ou facilite o acesso não autorizado, abuso ou comprometimento de sistemas ou dados;
• promova ou facilite o roubo, o branqueamento de capitais, o terrorismo, o tráfico ou outra conduta criminosa grave;
• contém software pirateado, warez, material de streaming ilegal ou bens digitais roubados;
• contenha ou promova o jogo ilegal;
• viola a privacidade de uma pessoa ou expõe ilegalmente informações pessoais;
• contenha discurso de ódio ou conteúdo que promova ilegalmente a discriminação ou a violência;
• seja pornográfico, sexualmente explícito ou de natureza adulta.

Para evitar dúvidas, conteúdo para adultos, pornografia, material sexualmente explícito e publicidade pesada para adultos não são permitidos nos serviços Sive.Host.

3. Spam e comunicações não solicitadas

3.1. Sive.Host tem um política anti-spam de tolerância zero. Não pode enviar, facilitar, auxiliar, originar, retransmitir ou publicitar comunicações não solicitadas através ou em conexão com os nossos serviços.

3.2. Esta proibição aplica-se a e-mail, mensagens em massa, listas de e-mail, newsletters, SMS, mensagens instantâneas, fóruns de discussão, sistemas de chat, formulários de contacto, respostas automáticas e canais de comunicação semelhantes.

3.3. Uma comunicação pode ser tratada como não solicitada se:

• o destinatário não solicitou ou consentiu explicitamente em recebê-lo;
• o destinatário não esperaria razoavelmente recebê-lo de si;
• é enviado utilizando os dados de contacto adquiridos, extraídos, recolhidos ou da “lista segura”;
• baseia-se apenas no opt-out, quando não foi obtido consentimento prévio;
• é enviado aos destinatários que já solicitaram não receber mais comunicações;
• pareça enganador quanto à identidade, origem ou filiação do remetente;
• oculta ou falsifica detalhes de origem ou informações de encaminhamento.

3.4. Deve manter registos fiáveis ​​mostrando quando, onde e como cada destinatário consentiu em receber as suas comunicações. Poderemos solicitar estes registos ao investigar uma reclamação.

3.5. Cada lista de e-mail ou boletim informativo legal deve incluir um método funcional de cancelamento de subscrição.

3.6. Se o seu website, caixa de correio, script, aplicação ou conta for comprometido e utilizado para enviar spam, poderemos ser tolerantes com um primeiro incidente em que cooperará totalmente e corrigirá imediatamente. Incidentes repetidos, segurança deficiente ou falha na correção podem resultar em suspensão ou rescisão.

3.7. Reservamo-nos o direito de cobrar taxas de limpeza, custos de remoção de listas negras, custos de investigação ou custos de remediação relacionados quando spam ou mensagens não solicitadas são rastreadas até ao seu serviço ou conta.

4.º Abuso na Internet e comportamento ilegal ou irresponsável

Não pode utilizar os nossos serviços ou rede para se envolver em comportamentos ilegais, abusivos, prejudiciais, enganosos ou irresponsáveis, incluindo:

• acesso não autorizado a sistemas, serviços, dados ou redes;
• tentar sondar, verificar, testar ou explorar vulnerabilidades sem autorização;
• verificação de portas, ataques de palavras-passe, ataques de força bruta, preenchimento de credenciais ou tentativas de exploração;
• monitorizar dados ou tráfego sem autorização;
• phishing, fraude, falsificação, contrafação de identidade ou engenharia social;
• bombardeamento de correio, inundação, sobrecarga deliberada, ataques de transmissão ou atividade de negação de serviço;
• forjar ou falsificar cabeçalhos, informações de encaminhamento ou detalhes do remetente;
• distribuição de malware, spyware, trojans, ransomware ou ferramentas prejudiciais semelhantes;
• utilizar os nossos serviços para facilitar a pirataria ou distribuição ilegal de conteúdos;
• utilizar os nossos serviços de uma forma que possa resultar em retaliação, inclusão numa lista negra, reclamação legal ou sanções a montante contra a nossa rede;
• utilizar os nossos serviços de forma que viole leis, regulamentos ou códigos de conduta aplicáveis.

5. Requisitos de segurança

5.1. Os clientes devem tomar precauções de segurança razoáveis ​​para proteger os seus websites, servidores, scripts, caixas de correio, bases de dados, dispositivos e credenciais.

5.2. Deve manter o software instalado razoavelmente atualizado e corrigido, incluindo software CMS, plug-ins, temas, extensões do painel de controlo, bibliotecas e aplicações personalizadas.

5.3. É responsável por garantir que os scripts e aplicações instalados na sua conta são seguros e que as permissões estão definidas corretamente.

5.4. Deve usar senhas fortes e protegê-las adequadamente. Palavras-passe fracas, palavras-passe reutilizadas ou manuseamento negligente de credenciais que contribuam para o comprometimento podem resultar em suspensão, redefinições forçadas de palavras-passe ou outras medidas de segurança.

5.5. Poderemos exigir que corrija vulnerabilidades, remova software inseguro, alterne credenciais ou tome outras medidas de segurança num prazo que consideremos razoável.

6.º Uso indevido dos recursos da conta

6.1. Os recursos da conta só podem ser utilizados para o funcionamento legítimo dos sites, aplicações ou serviços associados a essa conta.

6.2. Não pode utilizar as funcionalidades da conta para fornecer proxy anónimo, retransmissões abusivas, acesso disfarçado de terceiros ou qualquer serviço que permita conduta abusiva, anónima, enganosa ou prejudicial.

6.3. Não pode utilizar os nossos pacotes de alojamento de sites e e-mail para revender ou distribuir serviços de uma forma não permitida pelo produto aplicável.

6.4. Quando um produto permitir vários domínios, esses domínios deverão ser utilizados de acordo com o âmbito do produto e não como uma plataforma de revenda em massa não autorizada, a menos que expressamente permitido pelo produto ou por um acordo de revenda separado.

7. Sistemas Partilhados e Utilização de Recursos

7.1. Os clientes que utilizam ambientes partilhados, incluindo Alojamento de site e e-mail, não pode utilizar recursos partilhados de uma forma que interfira com o funcionamento normal do serviço ou consuma uma parte desproporcionada de CPU, memória, E/S de disco, capacidade de correio, recursos de base de dados ou recursos de rede.

7.2. Exemplos de comportamento proibido ou restrito em ambientes partilhados incluem:

• acessos excessivos ao servidor, tráfego ou atividade em segundo plano;
• scripts ineficientes ou consultas à base de dados que impactam outros utilizadores;
• atividade de correio em massa para além dos limites permitidos;
• scripts descontrolados ou automação que consome muitos recursos;
• sistemas de chat ou aplicações interactivas similares não adequadas para alojamento partilhado;
• padrões de utilização de base de dados que degradam o desempenho do servidor de base de dados partilhada.

7.3. Poderemos suspender, limitar, restringir ou exigir alterações em qualquer conta ou serviço em que o uso excessivo de recursos afete negativamente outros clientes ou a estabilidade da plataforma.

8. Processos do lado do servidor

8.1. Em ambientes de alojamento partilhado, a instalação ou operação de processos autónomos e não supervisionados do lado do servidor, daemons ou serviços de fundo em execução contínua não é permitida, a menos que expressamente permitido pelo produto.

8.2. Os trabalhos Cron podem ser permitidos em pacotes qualificados, sujeitos a limites razoáveis, incluindo a frequência de execução e o consumo de recursos.

8.3. Esta restrição existe para proteger a segurança, a estabilidade do serviço, a capacidade da CPU, a disponibilidade de memória e a qualidade geral do serviço para todos os utilizadores da infraestrutura partilhada.

9.º E-mail, caixa de correio e limites de envio

9.1. Não pode utilizar serviços de e-mail de alojamento partilhado para mensagens em massa, correspondência em massa ou rajadas de e-mail que excedam os limites da plataforma partilhada.

9.2. A menos que declaremos o contrário para um produto específico, poderemos restringir ou suspender contas que enviem volumes excessivos de e-mail, acionem queixas de abuso ou criem riscos para a reputação ou capacidade de entrega da nossa correspondência.

9.3. O excesso de e-mails enviados, mesmo que não sejam classificados como spam, poderá ainda violar esta AUP se for inadequado para o tipo de serviço.

10. Utilização de disco e armazenamento de ficheiros

10.1. Não pode utilizar os nossos serviços principalmente como armazenamento de ficheiros pessoais, arquivo de cópias de segurança ou instalação de despejo de documentos, a menos que o serviço seja expressamente destinado a este fim.

10.2. O conteúdo armazenado nos serviços de alojamento deve estar diretamente relacionado com o website, e-mail, aplicação ou serviço para o qual o produto de alojamento foi concebido.

10.3. As contas com contagens excessivas de inodes, números excessivos de ficheiros, caixas de correio sobredimensionadas ou comportamento de armazenamento que afete negativamente o desempenho da plataforma podem ser excluídas dos backups, sinalizadas para revisão, obrigadas a reduzir a utilização, atualizadas ou suspensas.

10.4. Poderemos definir ou rever limites de inodes, limites de contagem de ficheiros, limites de caixas de correio ou regras de armazenamento de tempos a tempos por motivos operacionais ou técnicos.

10.5. Grandes caixas de correio "apanha-tudo" autónomas, caixas de correio de devolução ou ficheiros de e-mail de grandes dimensões retidos há muito tempo podem ser tratados como violações de AUP quando criam problemas de desempenho, armazenamento ou abuso.

11.º Uso de tráfego e uso razoável

11.1. Quando um produto de alojamento é comercializado com tráfego generoso ou ilimitado, não permite uma utilização abusiva, desproporcionada, inadequada ao tipo de serviço ou prejudicial à estabilidade da plataforma.

11.2. Os produtos de alojamento de sites e de e-mail não se destinam a cargas de trabalho como:

• distribuição de ficheiros em grande escala ou espelhos de download;
• streaming de media de massa;
• utilização semelhante ao CDN em alto volume;
• cache de serviços de proxy;
• infraestrutura SaaS de grande escala mais adequada para VPS, servidores Bare Metal ou infraestrutura personalizada.

11.3. Poderemos exigir que atualize, redesenhe, migre ou reduza a utilização se o seu padrão de tráfego for inadequado para o produto que está a utilizar.

12. Bancos de dados

12.1. As bases de dados fornecidas com pacotes de alojamento devem ser utilizadas em ligação com o serviço alojado e não como forma de contornar limites de armazenamento ou de serviço.

12.2. Os bancos de dados não podem ser utilizados principalmente para armazenar ficheiros binários, como imagens, ficheiros, ficheiros de multimédia ou pacotes de aplicações, quando este não é o uso pretendido.

12.3. Reservamo-nos o direito de exigir alterações em consultas ineficientes, utilização excessiva de ligações, bases de dados sobredimensionadas ou padrões de utilização prejudiciais, e podemos mover, restringir ou desativar as bases de dados afetadas quando necessário.

13. Servidores Bare Metal, VPS e infraestrutura gerida

13.1. Os clientes que utilizam VPS, infraestrutura em nuvem ou Servidores Bare Metal têm maior flexibilidade, mas continuam sujeitos a esta PUA e não podem utilizar tais serviços para condutas ilegais, abusivas, prejudiciais ou irresponsáveis.

13.2. As atividades que criam segurança material, abuso, encaminhamento, reputação ou risco operacional para a nossa rede podem ainda resultar em suspensão, encaminhamento nulo, filtragem, restrição ou encerramento, mesmo em produtos dedicados.

13.3. Os servidores Bare Metal, VPS e produtos similares não podem ser utilizados para agregar ou combinar recursos de uma forma que altere materialmente o perfil de serviço pretendido sem a nossa aprovação, quando tal utilização crie um impacto operacional ou comercial anormal.

14. Aplicação

14.1. Poderemos investigar qualquer suspeita de violação desta PUA.

14.2. Poderemos tomar medidas com ou sem aviso prévio quando acreditarmos razoavelmente que é necessária uma ação imediata para proteger a nossa infraestrutura, outros clientes, terceiros ou os nossos interesses legais e de reputação.

14.3. As ações de execução podem incluir:

• avisando-o ou exigindo correção;
• exigir alterações de conteúdo ou de configuração;
• redefinições de palavras-passe ou medidas de segurança;
• suspensão temporária;
• limitação, filtragem, encaminhamento nulo ou restrições de serviço;
• exclusão ou desativação de materiais ou processos ofensivos;
• encerramento de um ou mais serviços ou contas;
• cobrar taxas de limpeza, recuperação, investigação, remoção da lista negra ou taxas administrativas, quando apropriado;
• comunicar o assunto às autoridades, reguladores, fornecedores a montante, registadores ou partes afetadas.

14.4. As contas suspensas ou encerradas devido a violações da AUP não têm direito a reembolso, exceto quando expressamente concordarmos em contrário por escrito.

15.º Denunciar abuso

Se acredita ter encontrado uma violação desta Política de Utilização Aceitável, denuncie-a para [email protected].